LUCIANO FELDENS (OAB/RS 75.825)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Valladolid - Espanha (2006) - título reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal; Mestre em Direito pela UNISINOS (2002); Especialista em Direito Penal pela UNISINOS (1996); Graduado em Direito pela PUCRS (1993); Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Doutorado, Mestrado e Especialização); Professor de Direito Penal da PUCRS (Graduação). Expert para a avaliação da evolução do Estado de Direito no Brasil - Rule of Law Index 2011 e 2012 (designação da Fundação Getúlio Vargas e do World Justice Project) Obras principais: Direitos Fundamentais e Direito Penal - A Constiuição Penal (Livraria do Advogado, 2a ed., 2012), A Constituição Penal - A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais (Livraria do Advogado, 2005) e Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco (Livraria do Advogado, 2002). Ex-Procurador da República (Ministério Público Federal). Advogado (OAB/RS 75.825). Contato: lucianofeldens@uol.com.br.

Identificação


Nome
Luciano Feldens
Nome em citações bibliográficas
FELDENS, L.
Sexo
Masculino

Endereço


Endereço Profissional
Feldens & Poeta Advogados Associados. 
Av. Nilo Peçanha, 1221 - 11º andar (sala-referência: 1106)
Boa Vista
91330-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32190080
Fax: (51) 32190080
URL da Homepage: www.defesapenal.com.br

Formação acadêmica/titulação


2012
Pós-Doutorado. 
Universidade de Coimbra. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
2002 - 2006
Doutorado em Direito Constitucional. 
Universidad de Valladolid. 
Título: LÍMITES MATERIALES A LA LIBERTAD DE CONFIGURACIÓN DEL LEGISLADOR PENAL: LA INTERVENCIÓN CONSTITUCIONALMENTE OBLIGADA, Ano de obtenção: 2006. 
Orientador: JUÁN MARÍA BILBAO UBILLOS. 
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO; DIREITO PENAL; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Princípio da Proporcionalidade; Proibição de Proteção Deficiente. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2002
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. 
Título: TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO: POR UMA RELEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Lenio Luiz Streck.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; CONSTITUIÇÃO; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; MINISTÉRIO PÚBLICO; CRIMES DO COLARINHO BRANCO; INTERESSES DIFUSOS.
1995 - 1996
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 380h). 
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. 
Título: O CONCURSO DE PESSOAS E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA. 
Orientador: Antonio Carlos Nedel.
1989 - 1993
Graduação em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências

Atividades

03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito. Mestrado em Ciências Criminais, .

03/2007 - Atual
Ensino, Mestrado em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional do Direito Penal
10/2007 - 11/2007
Ensino, Direitos Fundamentais e Const. do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Direitos Fundamentais
03/2007 - 05/2007
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens Advogados Associados, ZSPF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Edições 2009, 2010, 2011 e 2012).


Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Atividades

03/2000 - Atual
Ensino, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À CARREIRA DA MAGISTRATUR, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
PROFESSOR DE DIREITO PENAL

Atividades

03/1997 - Atual
Ensino, CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLI, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL

Ministério Público Federal.
Vínculo institucional

1997 - 2009
Vínculo: Procurador da República, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividade desenvolvida: exercício das funções de Procurador da República

Atividades

2/1997 - 1/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República, Rio Grande do Sul.

Serviço realizado
Atividades típicas de Procurador da República.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Carga horária: 8

Atividades

03/1995 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio IV
Processo Penal I
Processo Penal II
10/2002 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes contra a Ordem Tributária
Jurisdição Constitucional e Direito Penal

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2005 - 09/2005
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
PROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Atividades

08/2004 - 08/2004
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL

Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E LAVAGEM DE DINHEIRO

Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E COLABORADOR
Outras informações
PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, COM ATUAÇÃO NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OFERECIDOS AOS NOVOS PROCURADORES DA REPÚBLICA E NOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO), FIGURANDO COMO COLABORADOR E ORGANIZADOR.

Atividades

06/2006 - 07/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL - TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA


Linhas de pesquisa


1.
Sistemas jurídico-penais contemporâneos

Objetivo: Objetivos: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..


Projetos de pesquisa


2007 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea.

Descrição: Descrição: VINCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos e Especificidades , na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. OBJETIVO: Revisão crítica, juridico-constitucionalmente comprometida, dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciano Feldens - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador . 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . 

Integrantes: Luciano Feldens / Fábio Roberto D´Ávila - Integrante.
Financiador(es): Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 9


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FELDENS, L. . A CENSURA AO DICIONÁRIO. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. capa, 2012.

2.
FELDENS, L. . COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Boletim IBCCRIM, v. 232, p. 1541-1542, 2012.

3.
FELDENS, L. . O PARADIGMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. CAPA, 2012.

4.
FELDENS, L. . A CRIMINALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL: ENTRE CONCEITOS E PRECONCEITOS. Revista de Estudos Criminais, v. 41, p. 33-44, 2011.

5.
FELDENS, L. ; ESTELLITA, H. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO. Boletim IBCCRIM, v. 225, p. 08-08, 2011.

6.
FELDENS, L. ; ESTELLITA, H. . O IBCCRIM PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (editorial). Revista Liberdades, v. 08, p. 4-7, 2011.

7.
FELDENS, L. . A CRIMINALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL: ENTRE CONCEITOS E PRECONCEITOS. Revista Bonijuris, v. 23, p. 06-11, 2011.

8.
FELDENS, L. . O GARANTISMO DESDE SUA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. Revista de Estudos Criminais, v. 37, p. 67-81, 2010.

9.
FELDENS, L. . INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E NECESSIDADE DE PRÉVIO INQUÉRITO POLICIAL. Boletim IBCCRIM, v. 215, p. 05-06, 2010.

10.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO JUSTO E STANDARD DE VALORAÇÃO SOBRE A (IM)PARCIALIDADE JUDICIAL. Revista de Estudos Criminais, v. 38, p. 111-137, 2010.

11.
FELDENS, L. ; Thiago Zucchetti Carrion . A ESTRUTURA MATERIAL DOS DELITOS DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANEIRA. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 86, p. 170-200, 2010.

12.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, L. . OS ATIVOS DECLARÁVEIS PERANTE O BANCO CENTRAL E OS LIMITES NORMATIVOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/86. Boletim IBCCRIM, v. 216, p. 02-03, 2010.

13.
 FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEVERES DE PROTEÇÃO PENAL: A INTERVENÇÃO PENAL CONSTITUCIONALMENTE OBRIGATÓRIA. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL, v. 06, p. 01-67, 2008.

14.
FELDENS, L. . "ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS" COMO CRITÉRIO DETERMINANTE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL: PROBLEMAS À VISTA. Boletim IBCCRIM, v. 170, p. 13-14, 2007.

15.
FELDENS, L. . DEVERES DE PROTEÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA, v. 01, p. 214-230, 2007.

16.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR E NECESSIDADE DE SUA DECLARAÇÃO (CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, in fine, DA LEI Nº 7.492/86. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 159, p. 15-17, 2006.

17.
FELDENS, L. . OS VERDADEIROS LIMITES DA COISA JULGADA NA EXECUÇÃO PENAL. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 139, p. 14-15, 2004.

18.
FELDENS, L. . O PODER REQUISITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INOPONIBILIDADE DE SIGILO. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 7, p. 65-73, 2003.

19.
FELDENS, L. . CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E PENA AQUÉM DO MÍNIMO: UM PROBLEMA DE FUNDAMENTAÇÃO. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo/SP, 2002.

20.
FELDENS, L. . SIGILO BANCÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: DA NECESSÁRIA COABITAÇÃO ENTRE AS LEIS COMPLEMENTARES 105/01 e 75/93. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 56, p. 12-14, 2002.

21.
FELDENS, L. . A DECISÃO DESCONSTITUTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AÇÃO PENAL. Cd Doutrina Jurídica Brasileira, 2001.

22.
FELDENS, L. . A DECISÃO DESCONSTITUTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AÇÃO PENAL. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 88, p. 10-10, 2000.

23.
FELDENS, L. ; FISCHER, D. . A DECISÃO DESCONSTITUTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AÇÃO PENAL. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 770, 1999.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
 FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - A Constituição Penal. 02. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 01. 179p .

2.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 134p .

3.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AÇÃO PENAL. 02. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2007. v. 01. 169p .

4.
 SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, L. . O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS - A TUTELA PENAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA CAMBIAL BRASILEIRA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 244p .

5.
STRECK, L. ; FELDENS, L. . CRIME E CONSTITUIÇÃO: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 03. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 01. 114p .

6.
STRECK, L. ; FELDENS, L. . CRIME E CONSTITUIÇÃO - A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 02. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 01. 120p .

7.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AÇÃO PENAL. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. v. 1. 237p .

8.
 FELDENS, L. . A CONSTITUIÇÃO PENAL - A DUPLA FACE DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE NORMAS PENAIS. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 223p .

9.
STRECK, L. ; FELDENS, L. . CRIME E CONSTITUIÇÃO: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 120p .

10.
 FELDENS, L. . TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO: POR UMA RELEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS.. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. v. 01. 272p .

Capítulos de livros publicados
1.
FELDENS, L. . A ROTULAÇÃO DA EMPRESA LICITAMENTE CONSTITUÍDA COMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI. 01ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. 01, p. 311-322.

2.
FELDENS, L. . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS NA EXPRESSÃO DO MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA. In: Hella Isis Gottschefsky. (Org.). DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA. 01ed.PORTO ALEGRE: DOM QUIXOTE, 2012, v. 01, p. 159-164.

3.
FELDENS, L. . A CRIMINALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL: ENTRE CONCEITOS E PRECONCEITOS. In: Thiago Bottino; Diogo Malan. (Org.). DIREITO PENAL E ECONOMIA. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 01, p. 99-109.

4.
FELDENS, L. . DE DAMIENS A DAMIÃO: DEVERES DE PROTEÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. In: RUTH MARIA CHITTÓ GAUER. (Org.). CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 02ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2012, v. 01, p. 311-331.

5.
FELDENS, L. . APROXIMAÇÕES TEÓRICAS AO GARANTISMO JURÍDICO. In: RUTH CHITTÓ GAUER. (Org.). CRIMINOLOGIA E SISTEMA JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II. 02ed.PORTO ALGRE: EDIPUCRS, 2011, v. 01, p. 271-285.

6.
SCHMIDT, Andrei Zenkner ; FELDENS, L. . LIMITES NORMATIVOS DO DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS. In: FRANCO, Alberto Silva; LYRA, Rafael. (Org.). DIREITO PENAL ECONÔMICO - QUESTÕES ATUAIS. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 01, p. 338-357.

7.
FELDENS, L. . GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: CONTORNOS IDENTIFICADORES DO TIPO. In: VILARDI, Celso Sanchez; PEREIRA, Flávia Rahal Bresser; DIAS NETO, Theodomiro. (Org.). CRIMES FINANCEIROS E CORRELATOS. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 79-113.

8.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . O MARCO NORMATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JUIZ IMPARCIAL: DO PASSADO AO PRESENTE. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). 70 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BALANÇO E PERSPECTIVAS DE REFORMA. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 23-47.

9.
FELDENS, L. . APROXIMAÇÕES TEÓRICAS AO GARANTISMO JURÍDICO. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 01ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. 01, p. 258-272.

10.
FELDENS, L. ; POETA, D. . COMENTÁRIOS ÀS DISPOSIÇOES PENAIS E PROCESSUAIS DA LEI n. 9.613/98 (LAVAGEM DE DINHEIRO). In: MARTINS, Charles Emil Machado. (Org.). TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PENAIS E AÇOES AUTONOMAS DE IMPUGNAÇAO. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 01, p. 207-240.

11.
FELDENS, L. . MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: IDENTIDADE E DESAFIOS. In: MALAN, Diogo Rudge; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA DE 1988. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 01, p. 01-26.

12.
FELDENS, L. . O DEVER ESTATAL DE INVESTIGAR: IMPOSIÇÃO DECORRENTE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVOS TUTELA. In: CUNHA, Rodrigo Sanches; TAQUES, Pedro; GOMES, Luiz Flávio. (Org.). LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO. 01ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009, v. 01, p. 222-243.

13.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . A ASSOCIAÇÃO ENTRE O ILÍCITO ADMINISTRATIVO E O ILÍCITO PENAL NO EXEMPLO DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 01ed.Campo Grande: CEPEJUS - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídica do Mato Grosso do Sul, 2009, v. 01, p. 483-506.

14.
FELDENS, L. . A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL. In: ALEXANDRE WUNDERLICH. (Org.). POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA - CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 01ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2008, v. 01, p. 207-229.

15.
FELDENS, L. . DO DIREITO (PENAL) EM TEMPOS DE NACIONAL-SOCIALISMO AO DIREITO (PENAL) EM TEMPOS DE DIREITOS HUMANOS. In: CEZAR ROBERTO BITENCOURT. (Org.). DIREITO PENAL NO TERCEIRO MILÊNIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. FRANCISCO MUÑOZ CONDE. 01ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2008, v. 01, p. 523-534.

16.
FELDENS, L. . DE DAMIENS A DAMIÃO: DEVERES DE PROTEÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. In: GAUER, Ruth Maria Chittó. (Org.). CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 01ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, v. 01, p. 409-437.

17.
FELDENS, L. . O DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. In: Fayet Jr., Ney; Maya, André Machado. (Org.). CIÊNCIAS PENAIS E SOCIEDADE COMPLEXA. 01ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008, v. 01, p. 231-257.

18.
FELDENS, L. . A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL: REALIDADES E PERSPECTIVAS. In: SOUZA NETO, Claudio Pereira; SARMENTO, Daniel. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 01, p. 831-855.

19.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . A ASSOCIAÇÃO ENTRE O ILÍCITO ADMINISTRATIVO E O ILÍCITO PENAL NO EXEMPLO DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. In: Fábio Medina Osório. (Org.). DIREITO SANCIONADOR - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2007, v. , p. 191-233.

20.
FELDENS, L. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL: PERSPECTIVAS LEGITIMADORAS. RESGATE DA CIDADANIA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE. 01ed.VITÓRIA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2007, v. 01, p. 297-318.

21.
FELDENS, L. . CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL: O LEGISLADOR ENTRE A PROIBIÇÃO, A LEGITIMIDADE E A OBRIGAÇÃO DE PENALIZAR. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 375-400.

22.
FELDENS, L. ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS 20 ANOS DEPOIS: SUA REDEFINIÇÃO TÍPICA EM FACE DAS MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA CAMBIAL BRASILEIRA. In: ROCHA, JOÃO CARLOS DE CARVALHO; HENRIQUES FILHO; TARCÍSIO HUMBERTO PARREIRAS; CAZETTA, UBIRATAN. (Org.). CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - 20 ANOS DA LEI N. 7.492/86. 01ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2006, v. , p. 69-111.

23.
FELDENS, L. . A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: Flávio Pazão de Moura Júnior; João Carlos de Carvalho rocha; Samantha Chantal Dobrowolski; Zani Tobias de Souza. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO E A ORDEM SOCIAL JUSTA. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 141-164.

24.
FELDENS, L. . CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO ANTECEDENTES DA LAVAGEM DE DINHEIRO. In: AJUFE - Associação dos Juízes Federais. (Org.). ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. Brasília: Publicação da AJUFE - Associação dos Juízes Federais, 2002, v. 01, p. 143-151.

25.
FELDENS, L. . ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS COM O SETOR DE CIGARROS. ANAIS DO SEMÍNÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FRAUDES NO SETOR DE CIGARROS. Brasília: Publicação do Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal, 2001, v. 01, p. 172-181.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FELDENS, L. . AVIÃO "FLAUTISTA" E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. JORNAL ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 15 - 15, 15 dez. 2008.

2.
FELDENS, L. . E QUE TAL UM DIA SEM ESTADO?. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 16 - 16, 11 jun. 2008.

3.
FELDENS, L. ; ESTELLITA, H. . O CRIME ORGANIZADO E AS VARAS ESPECIALIZADAS. VALOR ECONÔMICO, SÃO PAULO, p. E2 - E2, 26 dez. 2006.

4.
FELDENS, L. . TERRI SCHIAVO MORREU (HÁ 15 ANOS...). Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 01 abr. 2005.

5.
FELDENS, L. . PENA DE MORTE E (DES)PROPORCIONALIDADE. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 18 mar. 2005.

6.
FELDENS, L. . QUOCIENTE DEMOCRÁTICO: UMA METÁFORA PARA O FINANCIAMENTO DE DIREITOS SOCIAIS. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 04 mar. 2005.

7.
FELDENS, L. . NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA: A "DROGA DO ESTUPRO". Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 18 fev. 2005.

8.
FELDENS, L. . IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: EXISTE ALGO ENTRE MARX E SMITH. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 04 fev. 2005.

9.
FELDENS, L. . O DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE PROCESSUAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 21 jan. 2005.

10.
FELDENS, L. . 2005: ENGAJAMENTO POLÍTICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 07 jan. 2005.

11.
FELDENS, L. . POLÍCIA FEDERAL VERSUS GOVERNABILIDADE OU "QUE REPUBLICANISMO É ESSE"?. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 10 dez. 2004.

12.
FELDENS, L. . DIREITO SOB MEDIDA: O CASO DA ALFAIATARIA LEGISLATIVA. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 03 dez. 2004.

13.
FELDENS, L. . A AMEAÇA LETAL DA "DOUTRINA RICE". Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 19 nov. 2004.

14.
FELDENS, L. . ESTADO SOCIAL A "GOLPES DE SENTENÇA". Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 12 nov. 2004.

15.
FELDENS, L. . DNA: ENTRE O USO E O EVENTUAL ABUSO DO DIREITO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 22 out. 2004.

16.
FELDENS, L. . PESSOA JURÍDICA E DIREITO PENAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 16 out. 2004.

17.
FELDENS, L. . QUAL A VERDADE A QUE ASPIRA O PROCESSO PENAL?. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 08 out. 2004.

18.
FELDENS, L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TERRORISMO E PROPORCIONALIDADE. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 01 out. 2004.

19.
FELDENS, L. . THE RIGHT TO BE LET ALONE E SODOMIA NOS EUA. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 24 set. 2004.

20.
FELDENS, L. . PODER GERAL DE POLÍCIA E "SIGILO TELEFÔNICO". Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 17 set. 2004.

21.
FELDENS, L. . INVESTIGAR 3 x 2 MORRER. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 03 set. 2004.

22.
FELDENS, L. . ESTADO SOCIAL E CONSTITUIÇÃO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo', 23 jul. 2004.

23.
FELDENS, L. . LIPOASPIRAÇÃO CONSTITUCIONAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 16 jul. 2004.

24.
FELDENS, L. . O DIREITO MULTISPERSPECTIVADO: O CASO DA ANENECEFALIA FETAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 09 jul. 2004.

25.
FELDENS, L. . O DIREITO PENAL NA ERA DOS NOVOS DIREITOS. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 02 jul. 2004.

26.
FELDENS, L. . LIBERALISMO E COMUNITARISMO EM DIREITO PENAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 25 jun. 2004.

27.
FELDENS, L. . O SIGILO BANCÁRIO E SUA (IN)OPONIBILIDADE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 18 jun. 2004.

28.
FELDENS, L. . MINISTÉRIO PÚBLICO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Última Instância Revista Jurídica, 11 jun. 2004.

29.
FELDENS, L. . O CONTROLE POLÍTICO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 04 jun. 2004.

30.
FELDENS, L. . O DÉFICIT E O SUPERÁVIT PENAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 28 maio 2004.

31.
FELDENS, L. . O PROCESSO DE "CIVILIZAÇÃO" DO DIREITO PENAL. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 21 maio 2004.

32.
FELDENS, L. . A COMPLEXA ESTRUTURA OPERACIONAL DO CRIME DO COLARINHO BRANCO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 14 maio 2004.

33.
FELDENS, L. . A DANOSIDADE SOCIAL DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO (2). Revista Jurídica Eletrônica Última Instância, www.ultimainstancia.com.br, 07 maio 2004.

34.
FELDENS, L. . A DANOSIDADE SOCIAL DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 30 abr. 2004.

35.
FELDENS, L. . A "CIFRA NEGRA" DA CRIMINALIADE DO COLARINHO BRANCO. Última Instância Revista Jurídica, São Paulo, 23 abr. 2004.

36.
FELDENS, L. . WHITE COLLAR CRIMES: ORIGEM E DIFUSÃO DO TERMO. Revista Jurídica Eletrônica Última Instância, www.ultimainstancia.com.br, 16 abr. 2004.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
FELDENS, L. . ASPECTOS CRIMINAIS RELACIONADOS COM O SETOR DE CIGARROS. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FRAUDES NO SETOR DE CIGARROS, BRASÍLIA-DF, p. 172-181, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
FELDENS, L. ; ROTH-ARRIAZA, Naomi ; VENTURA, D. ; NASH, Claudio . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E AS DEMANDAS TRANSICIONAIS - SEMINÁRIO INTERNACIONAL LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FELDENS, L. . Direitos Fundamentais e Direito Penal na Perspectiva do Constitucionalismo Atual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FELDENS, L. ; GUEDES, N. O. B. ; DAVILA, Fábio Roberto . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FELDENS, L. . EVASÃO DE DIVISAS E MANUTENÇÃO DE CONTA NO EXTERIOR - Seminário Crimes Econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MADRUGA, A. ; CRUZ, Flavio Antônio da ; ESTELLITA, H. ; FELDENS, L. ; GRANDIS, Rodrigo de ; RIOS, R. S. ; VILARDI, C. ; DIAS NETO, T. ; RODRIGUES, A. G. . Mesa Redonda Lavagem de Capitais e Exercicio da Advocacia - Direito GV - São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FELDENS, L. ; GAUER, R. C. ; MORAES, V. L. . CRMINALIDADE DE EMPRESA - I Ciclo de Estudos em Ciências Criminais - PUCRS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VENTURA, D. ; MOLINARO, C. A. ; FELDENS, L. . CONGRESSO INTERNACIONAL HISTÓRIA, MEMÓRIA E JUSTIÇA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FELDENS, L. ; MAFFINI, R. . ATUAIS PERSPECTIVAS DO ACIDENTE DE TRABALHO: AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO EMPREGADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FELDENS, L. ; BOTTINI, P. ; BASTOS, M. T. . O ESTADO BRASILEIRO E O CRIME ORGANIZADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FELDENS, L. . II SEMINÁRIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - O Crime de Evasão de Divisas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FELDENS, L. ; BREDA, J. ; PITOMBO, A. S. . XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - Sessão da Comissão de Reforma do Código Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
REALE JUNIOR, M. ; MANES, V. ; FELDENS, L. . O JUIZ NO LABIRINTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO: REALIDADES E PERSPECTIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FELDENS, L. . A PRÁTICA JURÍDICA NOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FELDENS, L. ; MALAN, D. . CRIMINALIDADE EMPRESARIAL - Congresso Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FELDENS, L. ; CRUZ, Flavio Antônio da . CRIMES FINANCEIROS - XVI Seminário Internacional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MADRUGA, A. ; ZAGARIS, B. ; FELDENS, L. . U.S. - BRAZIL GATHERING AND INTERNATIONAL EVIDENCE: THE NEED FOR A FAIR BALANCE (Roundtable at Barbosa, Mussnich & Aragão). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - I Semana Acadêmica do Ministério Público Rota da Serra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Aula Inaugural da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo - ES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
FELDENS, L. . ATOS PREPARATÓRIOS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS- Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FELDENS, L. ; SARLET, I. W. ; MAZZACUVA, N. ; MEZZETTI, L. . CRUZAMENTOS DE DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO PENAL - HUMBOLDT-KOLLEG IM STRAFRECHT. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
FELDENS, L. . EVASÃO DE DIVISAS - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FELDENS, L. ; DAVILA, Fábio Roberto ; REALE JÚNIOR, Miguel . LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FELDENS, L. . LA RACIONALIDAD DE LA ACTIVIDAD DEL LEGISLADOR PENAL - Seminario Argentino-Brasileño de Derecho Público - Universidad de Salta (Buenos Aires) - Buenos Aires - Argentina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
FELDENS, L. . EL CONTROL DE LA CORRUPCIÓN EN LATINOAMERICA - Foro XX1 - Universidad de San Martin de Porres - Lima - Peru. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Currículo Permanente Juízes Federais Módulo IV Direito Penal Edição 2008 - EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Porto Alegre-RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FELDENS, L. . A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL - II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - São Paulo - SP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Currículo Permanente Juízes Federais Módulo IV Direito Penal Edição 2008 - EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Florianópolis-SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Currículo Permanente Juízes Federais Módulo IV Direito Penal Edição 2008 - EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Curitiba-PR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL: ENTRE A PROIBIÇÃO DE EXCESSO E A PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA - Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU - Goiânia - GO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - VII Seminário do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - PPGCCRIM - PUCRS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Escola Superior da Magistratura Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FELDENS, L. ; GRANDIS, Rodrigo de . AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO PENAL - Semana do Ministério Público de Santa Maria - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - 20 Anos da Justiça Federal em Santo Ângelo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
FELDENS, L. . CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Curso de Atualização para Magistrados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
FELDENS, L. . II SEMINÁRIO BRASIL - ARGENTINA DE DIREITO PÚBLICO - 20 ANOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E O SEU (DES)RESPEITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
FELDENS, L. . XI SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO - TEMA: COMPETÊNCIA CRIMINAL FEDERAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
FELDENS, L. . CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
FELDENS, L. . FORMAS DE EVASÃO DE DIVISAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
FELDENS, L. . EXPANSÃO PUNITIVA E CONTROLE SOCIAL - III SEMINÁRIO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
FELDENS, L. . BOA GOVERNANÇA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - TEMA: INTERFERÊNCIAS RECÍPROCAS ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
FELDENS, L. . VI CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS - Varas Especializadas e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
FELDENS, L. . A EVASÃO DE DIVISAS COMO ANTECEDENTE DA LAVAGEM DE DINHEIRO - III CICLO DE PALESTRAS - IBCCRIM/UniRitter - Direito e Processo Penal: Crises e Alternativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
FELDENS, L. . EVASÃO DE DIVISAS COMO CRIME ANTECEDENTE DA LAVAGEM DE DINHEIRO - IV ENCONTRO GAÚCHO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
FELDENS, L. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL EMPRESARIAL - TEMA: A RELAÇÃO ENTRE ILÍCITO PENAL E ILÍCITO ADMINISTRATIVO NOS DELITOS ECONÔMICOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
FELDENS, L. . MÓDULO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL - TEMA: CONSTITUIÇÃO E DIREITO PENAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
FELDENS, L. . CURSO ESPECIAL TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - TEMA: CRIMINALIDADE ECONÔMICA: NÍVEIS DE VINCULAÇÃO JUDICIAL À ADMINISTRAÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
FELDENS, L. . X NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS - GARANTISMO PENAL: ENTRE LIBERAIS E COMUNITARISTAS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FELDENS, L. . II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL - TEMA: A FUNÇÃO INVESTIGÁTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
FELDENS, L. . VII SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO - TEMA: A POLÍTICA CRIMINAL NOS CRIMES CONTRA O SISTEM FINANCEIRO NACIONAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
FELDENS, L. . CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - TEMA: ASPECTOS PENAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
FELDENS, L. . CURSO TIPOLOGIAS DA LAVAGEM DE DINHEIRO - TEMA: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
FELDENS, L. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - TEMA: A CONSTITUIÇÃO PENAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
FELDENS, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - TEMA: LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
FELDENS, L. . IV JORNADA INTERNACIONAL DE ESTUDOS CRIMINAIS - TEMA: MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
FELDENS, L. . ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO PROCEDIMENTO FISCAL - TEMA: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
FELDENS, L. . I SEMINÁRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - TEMA: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO DA LEI 8.137/90. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
FELDENS, L. . IV SEMINÁRIO DA COORDENAÇÃO GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - TEMA: A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
FELDENS, L. . ATUAÇÃO NO DIREITO - 6ª EDIÇÃO - TEMA: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FELDENS, L. . IV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: CRÍTICAS E PROPOSTAS - TEMA: AS FUNÇÕES DA POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
FELDENS, L. . MANDATOS CONSTITUCIONALES DE CRIMINALIZACIÓN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
FELDENS, L. . JORNADAS EN COMEMORACIÓN DE LOS 150 AÑOS DE LA CONSTITUCIÓN NACIONAL - TEMA: CONSTITUCIÓN Y DERECHO PENAL: LA LIBERTAD DE CONFIGURACIÓN DEL LEGISLADOR EN EL MARCO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
FELDENS, L. . CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS - TEMA: A INVESTIGAÇÃO E A AÇÃO PENAL NO CRIME ORGANIZADO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
FELDENS, L. . CONGRESSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - TEMA: ENTRAVES A UM COMBATE EFETIVO À CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
FELDENS, L. . CONGRESSO BENEFICENTE SOBRE CRIME ORGANIZADO - TEMA: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
FELDENS, L. . SEMINÁRIO ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO PROCEDIMENTO FISCAL - TEMA: LAVAGEM DE DINHEIRO E REMESSAS INTERNACIONAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
FELDENS, L. . I SIMPÓSIO MUNICIPAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - TEMA: CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

69.
FELDENS, L. . SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS PENAIS: DEBATER É PRECISO - TEMA: A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
FELDENS, L. . CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS - TEMA: DIREITOS PENAL TRIBUTÁRIO: NOVAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
FELDENS, L. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TEMA: O TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL CONFERIDO À CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
FELDENS, L. . ATUAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO - 4ª EDIÇÃO - TEMA: TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
FELDENS, L. . XXIII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - TEMA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE AOS ILÍCITOS DO COLARINHO BRANCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
FELDENS, L. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E LAVAGEM DE DINHEIRO - TEMA: CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO ANTECEDENTES DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
FELDENS, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SEMANA DE ESTUDOS SOBRE ILÍCITOS DO COLARINHO BRANCO - TEMA: SANÇÕES (NÃO) PENAIS: UMA CRÍTICA ÀS PENAS ALTERNATIVAS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
FELDENS, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FRAUDES NO SETOR DE CIGARROS - TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS COM O SETOR DE CIGARROS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FELDENS, L. . CRIMINALIDADE DE EMPRESA, QUADRILHA E ORGANIZAÇAO CRIMINOSA. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FELDENS, L. . LA CONSTITUCIÓN PENAL: UN ESTUDIO SOBRE LOS MANDATOS CONSTITUCIONALES DE PENALIZACIÓN 2004 (Tesina de Doctorado).

3.
FELDENS, L. . O CONCURSO DE AGENTES E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA 1996 (Monografia de Especialização).

Demais tipos de produção técnica
1.
FELDENS, L. . CRIMES FINANCEIROS (Evasão de Divisas) - Especialização em Direito Penal Econômico - GV Law - São Paulo - SP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FELDENS, L. . Especialização em Direito Penal e Política Criminal - Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FELDENS, L. . Especialização em Direito Penal e Política Criminal - Linha Gerais do Direito Penal Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil. 2012. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).

6.
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processo Penal - 3a. ed. - Escola Superior do Ministério Público do RS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - Especialização em Direito Penal - UFRGS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Especialização em Ciências Penais - PUCRS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FELDENS, L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2011. (Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais).

10.
FELDENS, L. . Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2011. (Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Justiça).

11.
FELDENS, L. . Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil (World Justice Project). 2011. (Rule of Law Index - Expert para a Avaliação do Estado de Direito no Brasil).

12.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FELDENS, L. . CRIMES FINANCEIROS (Evasão de Divisas) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law - São Paulo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - 4a ed. - Escola Superior do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FELDENS, L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL - Especialização em Ciências Penais - PUCRS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL: SISTEMA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FELDENS, L. . GARANTISMO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
FELDENS, L. . CRIMES TRIBUTÁRIOS E LAVAGEM DE CAPITAIS - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
FELDENS, L. . DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - Instituto de Desenvolvimento Cultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FELDENS, L. . LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
FELDENS, L. . TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ - João Pessoa-PB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FELDENS, L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - Faculdade Meridional - IMED - Passo Fundo-RS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FELDENS, L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - Universidade Federal do Pará - UFPA - ESAF - Belém-PA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - Universidade Federal do Pará (Módulo MANAUS) e ESAF - Manaus-AM. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
FELDENS, L. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - DIREITO PENAL ECONÔMICO - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-RS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FELDENS, L. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA JUÍZES E PROMOTORES: TIPOLOGIAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO - Ministério de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça - Manaus-AM. 2005. .

32.
FELDENS, L. . CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES E PROMOTORES: PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL - Organização dos Estados Americanos e Ministério da Justiça - Natal-RN. 2005. .

33.
FELDENS, L. . III CURSO DE INICIAÇÃO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2004. .

34.
FELDENS, L. . DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - Faculdades Jorge Amado e Jus Podivm - Salvador-BA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FELDENS, L. . DIREITO PENAL ECONÔMICO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
FELDENS, L. . I CURSO DE INICIAÇÃO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA - Escola Superior do Ministério Público da União - Brasília-DF. 2002. .

37.
FELDENS, L. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO FISCO-CONTÁBIL - Universidade de Salvador - UNIFACS - Salvador-BA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
FELDENS, L. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA - Universidade de Salvador - UNIFACS - Salvador-BA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FELDENS, L.; MOLINARO, C. A.; SAAVEDRA, Giovanni. Participação em banca de DENISE NATCHIGALL LUZ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: VALORANDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de MARIO AZAMBUJA NETO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS E RESERVA DE PLENÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FELDENS, L.; SAAVEDRA, Giovanni; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de DANIANY SOUZA DA SILVA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO PENAL: UMA RELEITURA DOS CRIMES CONTRA A HONRA HARMONIZADA À CONSTITUIÇÃO (DOUTRINA DA ACTUAL MALICE, VERDADE E JUSTIFICAÇÃO). 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
FELDENS, L.; SILVA JUNIOR, WALTER NUNES; GURGEL, Y. M. P.. Participação em banca de KLEBER MARTINS DE ARAÚJO. RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMORÁTICO DE DIREITO: O QUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE E OS LIMITES DA PRETENSÃO PUNITIVA DA SOCIEDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
FELDENS, L.; AZEVEDO, T. P.; WEINGARTNER NETO, J.; JIMENEZ, M. L. O.. Participação em banca de ALINE BALDISSERA. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO NO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO PENAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
FELDENS, L.; MELLO, S. B. A.; CASALI, S. J.. Participação em banca de REBECCA CERQUEIRA ROCHA. PROPORCIONALIDADE E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INCONGRUÊNCIAS LEGISLATIVAS E A FUNÇÃO JUDICIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
AZEVEDO, T. P.; MITIDIERO, D.; FELDENS, L.. Participação em banca de ALINE BALDISSERA. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO?. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
FELDENS, L.; ESTELLITA, H.; DAVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA. CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO ATUAL DO MANDADO DE DETERMINAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. Participação em banca de FREDERICO VALDEZ PEREIRA. DELAÇÃO PREMIADA: LEGITIMIDADE, PROCEDIMENTO E EFICÁCIA PROBATÓRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
DAVILA, Fábio Roberto; TANGERINO, D.; FELDENS, L.. Participação em banca de Raquel Lima Scalcon. Ilícito e Pena: modelos opostos de fundamentação do Direito Penal Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de THIAGO ZUCCHETTI CARRION. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: TEXTO E CONTEXTO NORMATIVOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
FELDENS, L.; SILVA, A. R. I.; GIACOMOLI, N.. Participação em banca de LARYSSA CAMARGO HONORATO SANTOS. O CONCEITO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: IMPLICAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE PENAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
FELDENS, L.; RIBEIRO, D. C.; LOPES JUNIOR, A.. Participação em banca de EDIMAR CARMO DA SILVA. O PERFIL MATERIAL DO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
FELDENS, L.; LOPES JUNIOR, A.; BORGES, C. M. R.. Participação em banca de MARCIUS ALEXANDROS ANTUNES DE ALMEIDA. CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER. A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL: O DEVER DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA CRIMINALIDADE DE EMPRESA. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FELDENS, L.; KNIJNIK, D.; HECK, L. A.; GUEDES, N. O. B.. Participação em banca de PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO. O DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO E A INFLUÊNCIA DO SILÊNCIO DO ACUSADO NO CONVENCIMENTO DO JUIZ PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
FELDENS, L.; MOLINARO, C. A.; SARLET, I. W.. Participação em banca de PAULO VIEIRA AVELINE. SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
DAVILA, Fábio Roberto; STRECK, L.; FELDENS, L.. Participação em banca de MICHAEL FLACH SCHNEIDER. AS DUAS FACES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS PENAIS: ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESO E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
FELDENS, L.; GAUER, R. C.; SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, B.. Participação em banca de MARIA FERNANDA DA SILVA BUENO. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS ACERCA DA MERCANCIA DE ÓRGÃOS HUMANOS PROVENIENTES DE INDIVÍDUOS VIVOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
FELDENS, L.; POZZEBON, F. D. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de LISANDRO LUÍS WOTTRICH. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO: A EFICÁCIA DO LAUDO CRIMINOLÓGICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
FELDENS, L.; GAUER, R. C.; DAVILA, Fábio Roberto; ROSA, S. O.. Participação em banca de INEZIL PENNA MARINHO JR.. MODERNIDADE, ESTADO DE DIREITO E POLÍTICA CRIMINAL: A RACIONALIDADE JURÍDICO-ESTATAL ENTRE A TOTALIDADE E A FRAGMENTAÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FELDENS, L.; SOUZA, R. T.; AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de JONAS MACHADO RAMOS. O PARADIGMA PENAL CONTEPORÂNEO: O ESTADO PENAL COMO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
CERVINI, R.; GIACOMOLI, N.; SARLET, I. W.; RUARO, R.; FELDENS, L.. Participação em banca de MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN. COOPERAÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL: A INVALIDADE DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 2005. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graudação em Direito (Doutorado)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; COSTA, H. R. L.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de PABLO RODRIGO ALFEN DA SILVA. DOMÍNIO DO FATO E AUTORIA EM DIREITO PENAL: CIRCUNSCREVENDO CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃ DA AUTORIA EM FACE DA CRIMINALIDADE EMPRESARIAL. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; QUEIROZ, P. S.. Participação em banca de Pablo Rodrigo Alflen da Silva. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. Participação em banca de RODRIGO BOZZETTO. O SIGILO E SEUS LIMITES NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. Participação em banca de JÚLIA LUCAS CORRÊA. DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA FORTUITAMENTE DESCOBERTA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; GIACOMOLI, N.. Participação em banca de CRISTIANO LUIS DA ROCHA GOBBO. O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO E SEUS REFLEXOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH. Participação em banca de Adriana Basco. O Mito da Anistia no Brasil: da Possibilidade de Reinterpretação da Lei 6.683/79. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
ALEXANDRE WUNDERLICH; FELDENS, L.. Participação em banca de Roberta Werlang Coelho. A Inflûência o Realismo de Esquerda na Política de Segurança Pública no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ALEXANDRE WUNDERLICH; FELDENS, L.. Participação em banca de Guilherme Michelotto Boes. Política Criminal Pós CF/88: a Mídia na Legislação Penal na Década de 90. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
FELDENS, L.; LECEY, E.; WEINGERTNER, J.. Participação em banca de VINÍCIOS DO NASCIMENTO BORGES. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
FELDENS, L.; QUEIROZ, P. S.. Participação em banca de CLODOALDO SABOIA LIMA. LEGITIMIDADE DE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUEBRAR DIRETAMENTE O SIGILO BANCÁRIO INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Escola Superior do Ministério Público da União.

9.
FELDENS, L.; QUEIROZ, P. S.. Participação em banca de MARY LUCY PEREIRA SOUZA. SIGILO FINANCEIRO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Escola Superior do Ministério Público da União.

10.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; COPETTI, A.. Participação em banca de DENIS BARIANI KOCH. O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA E A PREJUDICIALIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; ROCHA, A. O.. Participação em banca de LAURA GABOARDI.A NATUREZA FISCAL DO DELITO DE DESCAMINHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FELDENS, L.; GIACOMOLI, N.; ROCHA, A. O.. Participação em banca de BARBARA DUARTE VILLANOVA.EXPRESSÕES DE ÓDIO: ENTRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A REPUTAÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; GIACOMOLI, N.. Participação em banca de MARDJOLI ADORIAN VALCAREGGI.A LEI N. 6.683/79 E A INVALIDADE JURÍDICA DA AUTOANISTIA FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
FELDENS, L.; ALEXANDRE WUNDERLICH; GIACOMOLI, N.. Participação em banca de RENATA JARDIM FRAGA.A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS QUE IMPLICAM INTERVENÇÃO CORPORAL NO ACUSADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GIOVANI SAAVEDRA; ALEXANDRE WUNDERLICH; FELDENS, L.. Participação em banca de BRUNA GOMES BORGES.O DEVER ESTATAL DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRANSNACIONAL NA REDEMOCRTIZAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA; FELDENS, L.. Participação em banca de FABIANE AMARAL DE SOUZA.ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORENTE DA INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APTA A PREVINIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA; FELDENS, L.. Participação em banca de THAIS COMASSETTO FELIX.A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SEGUNDO A LEI 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA; FELDENS, L.. Participação em banca de DANIANY SOUZA DA SILVA.DISCURSOS ODIOSOS E PUBLICIDDE OPRESSIVA: FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PENAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA; FELDENS, L.. Participação em banca de PRISCILA ANADON CARVALHO.OS DEVERES FUNDAMENTAIS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ALEXANDRE WUNDERLICH; GIOVANI SAAVEDRA; FELDENS, L.. Participação em banca de VICENTE ALEY DE BORBA.GARANTISMO PENAL NA EXPRESSÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
FELDENS, L.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SAAVEDRA, Giovanni. Participação em banca de CARLA SCALAMATO DUARTE.APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
FELDENS, L.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SAAVEDRA, Giovanni. Participação em banca de SABRINA PORCIÚNCULA QUADROS DA SILVA.O PAGAMENTO DO TRIBUTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
FELDENS, L.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SAAVEDRA, Giovanni. Participação em banca de CIDIA SILVA DOS SANTOS.A IMPRECISÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL MATERIAL E PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
FELDENS, L.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; DAVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEIÇÃO.ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
FELDENS, L.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; DAVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de GRAZIELLE DE SOUZA SALATINO.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FELDENS, L.; OLIVEIRA, C. C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de CLARISSA GUGGI CARVALHO.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
FELDENS, L.; OLIVEIRA, C. C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de FERNANDA BRITO FERREIRA.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de THIAGO ZUCCHETTI CARRION.OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
FELDENS, L.. Participação em banca de FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI.O RECONHECIMENTO ANTECIPADO DA PRESCRIÇÃO: FUNDAMENTOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
FELDENS, L.. Participação em banca de FELIPE CÉSAR MATWIJKOW FROZIN.LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO: LIGAÇÃO INDISSOCIÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
FELDENS, L.. Participação em banca de LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES.A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
FELDENS, L.; WEDY, M.; VINHOLES, A.. Participação em banca de SILVANA REGINA SANTI.A PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
FELDENS, L.; WEDY, M.; VINHOLES, A.. Participação em banca de EDUARDO SPENCER CHAVES.REVISÃO CRIMINAL: POSSIBILIDADES JURÍDICAS DA CAUSA DE PEDIR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
FELDENS, L.; WEDY, M.; VINHOLES, A.. Participação em banca de ROSSANA VOLTZ ZANCHETTIN.LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO CRIME ANTECEDENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
FELDENS, L.. Participação em banca de FÁBIO FERNANDO MORAES FERNÁNDEZ.PRISÃO PREVENTIVA E ASPECTOS CRÍTICOS DE SUA FUNDAMENTAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
FELDENS, L.. Participação em banca de GUSTAVO MENEGHETTI.A (I)LICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A SUA (IN)ADMISSIBILIDADE NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
FELDENS, L.. Participação em banca de JOÃO HENRIQUE FILERENO.A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC OS RECURSOS CRIMINAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
FELDENS, L.. Participação em banca de MICHELÂNGELO CERVI CORSETTI.A TUTELA JURÍDICO PENAL DA EVASÃO DE DIVISAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
FELDENS, L.. Participação em banca de ALESSANDRA XAVIER SANTOS.TRIBUNAL DO JÚRI: QUESITOS DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
FELDENS, L.. Participação em banca de ANDRÉIA CRISTINA ALVES FERNANDES.CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
FELDENS, L.. Participação em banca de DANIELE ROSA DOS SANTOS.A LIMITAÇÃO RECURSAL EM FACE DA SOBERANIA DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
FELDENS, L.. Participação em banca de ELISÂNGELA GISLETE MARTINS VIEIRA.ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - ASPECTOS CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
FELDENS, L.. Participação em banca de LUCIANA NEVES MÜLLER.MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
FELDENS, L.. Participação em banca de RODRIGO NUNES BRAZ.DO PROCEDIMENTO AO JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
FELDENS, L.. Participação em banca de RUDIALVA VIGOLO.DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
FELDENS, L.. Participação em banca de SAULO BAÚ.QUESTÕES CONTROVERTIDAS DA TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
FELDENS, L.. Participação em banca de TÂNIA DA CONCEIÇÃO PICOLOTO.UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
FELDENS, L.. Participação em banca de TÂNIA DA CONCEIÇÃO PICOLOTO.UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
FELDENS, L.. Participação em banca de EMANEL HASSEN DE JESUS.A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E A IMPUNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
FELDENS, L.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO FRÖLISCH.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
FELDENS, L.. Participação em banca de GIANANDREA RIBEIRO.DIREITO DE PUNIR E PRESCRIÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
FELDENS, L.. Participação em banca de RAQUEL TREVISAN.O PROBLEMA PENITENCIÁRIO E A BUSCA DE ALTERNATIVAS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
FELDENS, L.. Participação em banca de SILVIA KNOPF FRAGA.LEI 9.099/95. PROCEDIMENTO CRIMINAL. UMA PROPOSTA INOVADORA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
FELDENS, L.. Participação em banca de ILMA CRISTINA TORRES NETTO.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
FELDENS, L.. Participação em banca de ANDREA PRUX.ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
FELDENS, L.. Participação em banca de MARIA HELENA KREVER DE OLIVEIRA.DO TRIBUNAL DO JURI: ORGANIZAÇÃO E SESSÃO DE JULGAMENTO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
FELDENS, L.. Participação em banca de NILSON ENIO RIBEIRO DA SILVA.AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
FELDENS, L.. Participação em banca de JEFERSON BILIO DA SILVA.INQUÉRITO POLICIAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
FELDENS, L.. Participação em banca de MERI HELEM DE MOURA MACHADO.CONCURSO DE PESSOAS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
FELDENS, L.. Participação em banca de PATRÍCIA SCHULLER.AÇÃO PENAL PRIVADA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
FELDENS, L.. Participação em banca de PAULO DA SILVA PEREZ.PRISÃO TEMPORÁRIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
FELDENS, L.. Participação em banca de NORBERTO POERSCH FRIGO.HABEAS CORPUS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
FELDENS, L.. Participação em banca de ADRIANA PUTTON.PRISÃO PREVENTIVA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
FELDENS, L.. Participação em banca de ANA PATRÍCIA ORSI.DO ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR FRENTE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
FELDENS, L.. Participação em banca de ENILTON MARCANTH DE FREITAS.PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
FELDENS, L.. Participação em banca de EDIO ALBERTO JOTZ.A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
FELDENS, L.. Participação em banca de VANICE REICHERT LOHMANN.CONTRABANDO E DESCAMINHO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
FELDENS, L.. Participação em banca de LUCIANE HUF.DOSIMETRIA DA PENA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
FELDENS, L.. Participação em banca de EMIR MOREIRA CENTELEGHE.DA RIXA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
FELDENS, L.. Participação em banca de GIOVANI PERETTO.CONCURSO DE PESSOAS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
FELDENS, L.. Participação em banca de LUIZ FERNANDO KRAMER PEREIRA NETO.CRIMES HEDIONDOS - ANÁLISE CRÍTICA DA LEI. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
FELDENS, L.. Participação em banca de WILLIAM WELP.AÇÃO PENAL PRIVADA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
FELDENS, L.. Participação em banca de EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES.CRIME CONTINUADO: DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
FELDENS, L.. Participação em banca de CAMILE WEBER.PRESCRIÇÃO PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
FELDENS, L.. Participação em banca de LEANDRO FRANCISCUS ZAMBRANO.O ILÍCITO PENAL NO CÓDIGO ELEITORAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
FELDENS, L.. Participação em banca de FÁBIO ROBERTO D´ÁVILA.O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ENFOQUE NO RIO GRANDE DO SUL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
FELDENS, L.. Participação em banca de SUANA BACHER.DA TENTATIVA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
FELDENS, L.. Participação em banca de ADRIANA LAZZARETTI.A MULHER E O ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
FELDENS, L.. Participação em banca de FABIO BOEIRA DA COSTA.A EXTRADIÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS COM A INTEGRAÇÃO DOS PAÍSES DO CONE SUL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
FELDENS, L.. Participação em banca de GEOVANNE GOMES PEREIRA.PRESCRIÇÃO PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
FELDENS, L.. Participação em banca de MARCOS COSTA SALOMÃO.DA AIDS E DO DIREITO PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
FELDENS, L.. Participação em banca de MARCOS IRÂN VIÑAS DOS SANTOS.DA TENTATIVA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FELDENS, L.; DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; LOPES JUNIOR, A.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA - MESTRADO - PPGCCRIM - PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FELDENS, L.. COMISSÃO DE BOLSA E SELEÇÃO MESTRADO PPGCCRIM. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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