DÉBORA POETA (OAB/RS 62.866)

Dados pessoais
NomeDébora Poeta Weyh
Nome em citações bibliográficasPOETA, Débora
SexoFeminino
Endereço profissionalZenkner Schmidt, Poeta & Feldens Advogados Associados.
Av Getulio Vargas, 901/401
Menino Deus
90150-003 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32190080 Ramal: 25 Fax: (51) 33910050
URL da Homepage: http://www.advocaciapenal.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2009Mestrado em Ciências Criminais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfique da subsidiariedade do Direito Penal, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Fabio Roberto D'avila.
Bolsista do(a): Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul - PUCRS, , .
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Direito Moderno e Transdisciplinariedade; Direito Administrativo Sancionador; Concorrência; subsidiariedade; Antitruste.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2006 - 2007Especialização em Ciências Penais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Controle Jurídico-Penal da Livre Concorrência: limites materais e tendências.
Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.
2005 - 2005Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura . (Carga Horária: 240h).
Escola da Magistratura Federal. Ano de finalização: 2005.
2000 - 2004Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção.
Orientador: Luciano Feldens.
1994 - 1998Curso técnico/profissionalizante .
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Formação complementar
2003 - 2004 Extensão universitária em Limites Materiais do Direito Penal. (Carga horária: 30h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Controle dos Atos Administrativos. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001 Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Atuação profissional
Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro, CESULBRA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal.
Atividades
09/2010 - AtualEnsino, Especialização em Direito Penal e Ciências Crimina, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Escola da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações Professora de Direito Penal;
Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens Advogados Associados, ZSPF, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia do Escritório, Carga horária: 30
Atividades
06/2008 - AtualDireção e administração, Escritório de Advocacia Criminal, .
Cargo ou função
Advogada Criminal e Sócia Administradora do Escritório.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista
Outras informações Bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS. Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais.
Atividades
03/2008 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Mestrado em Ciências Criminais, .
Linhas de pesquisa
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
03/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .
Projetos de pesquisa
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, Função e Estruturação do Direito Penal Normativo na Sociedade Contemporânea
Cezar Roberto Bitencourt Advogados Associados, CRB, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Atividades
07/2005 - 12/2007Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Advogada especializada em Delitos Econômicos e Financeiros.
Justiça Federal no Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Servidora Voluntária, Carga horária: 12
Atividades
3/2005 - 7/2005Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara Tributária, Gabinete do Juiz Federal Leandro Paulsen.
Atividade realizada
Atividade como servidor voluntária realizando sentenças de processos envolvendo matéria de direito tributário..
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
2/2004 - 4/2004Estágios , 8ª Turma Criminal, Gabinete do Des Élcio Pinheiro de Castro.
Estágio realizado
Gabinete do Des. Élcio Pinheiro de Castro - 8ª Turma Criminal: Atividades como estagiária relacionadas a elaboração de votos nos processos criminais, bem como de informativos criminais do Tribunal..
Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
7/2003 - 2/2004Estágios , Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Prrs, Ofício do Patrimônio Público e Social.
Estágio realizado
Ofício do Patrimônio Público e Social: Atividades de estagiária relacionadas com ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, bem como processos nos quais o Ministerio Pública atua como "custus legis". Coordenação: Dr. Ricardo Luís Lentz.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 12
Atividades
7/2003 - 12/2004Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do Curso de Direito.
Atividade realizada
Monitora nas seguintes disciplinas: Direito Penal I a IV, Processo Penal I a II, Constitucional I a II, Direito Civil I, Ciência Política e Lógica e Metodologia..
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Atividades
2/2003 - 7/2003Estágios , 3ª Vice Presidência, Assessoria Especial.
Estágio realizado
Assessoria Especial da 3ª Vice-Presidência: Realização de despachos de admissibilidade/inadmissibilidade de recursos especiais e extraordinários. Coordenação: Juiz Eduardo Kraemer.

Linhas de Pesquisa
1. Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Objetivos: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Palavras-chave: direito penal contemporâneo; constituição; hermenêutica.

Projetos de Pesquisa
2008 - AtualDireito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, Função e Estruturação do Direito Penal Normativo na Sociedade Contemporânea
Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Luciano Feldens - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Débora Poeta Weyh - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.   POETA, Débora ; FELDENS, Luciano . Comentários às disposições penais e processuais da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro). In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autonomas de Impugnação. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 207-240.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. POETA, Débora . A maior eficiência da tutela da livre concorrência realizada pelo cade conduz à ilegitimidade da tutela penal?. In: IV SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduaçao, 2008, Canoas. IV SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduaçao. Canoas : Uniritter, 2008.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.   POETA, Débora . Controle Jurídico-Penal da Livre Concorrência: um estudo acerca da necessidade da intervenção penal diante da eficácia da tutela administrativa existente. In: III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS, 2008, Porto Alegre. X Salao de Iniciação Cientifica. Porto Alegre : Edipucrs, 2008.
Apresentações de Trabalho
1. POETA, Débora . Crime de Sonegação Fiscal: a (im) possibilidade de realização de atos investigatórios antes do exaurimento da esfera administrativa . 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. POETA, Débora . A carência de tutela penal como critério legitimador da intervenção penal nos delitos contra a livre concorrência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. POETA, Débora . Controle Jurídico-Penal da Livre Concorrência: um estudo acerca da necessidade da intervenção penal diante da eficácia da da tutela administrativa existente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. POETA, Débora . A MAIOR EFICIÊNCIA DA TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA REALIZADA PELO CADE CONDUZ À ILEGITIMIDADE DA TUTELA PENAL?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
    
POETA, Débora . Direito Penal Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
    
POETA, Débora . Curso Preparatório para Carreira da Magistratura Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
    
POETA, Débora . Curso Preparatório para Carreira da Magiestratura Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. POETA, Débora. Participação como Avaliadora na 20ª MOSTRATEC (Mostra Internacional em Ciência e Tecnologia). 2005. Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Eventos
Participação em eventos
1. I Ciclo de Palestras em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Crime de Sonegação Fiscal: a (im) possibilidade de realização de atos investigatórios antes do exaurimento da esfera administrativa . 2010. (Congresso).
2. VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
3. VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais.A CARÊNCIA DE TUTELA PENAL COMO CRITÉRIO LEGITIMADOR DA INTERVENÇÃO PENAL NOS DELITOS CONTRA A LIVRE CONCORRÊNCIA. 2008. (Congresso).
4. "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INTERLOCUÇÕES. 2008. (Seminário).
5. "Há um Direito Penal Empresarial" - Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).
6. "Sisema Acusatório" - Palestrante: Dr. Geraldo Pradi. 2008. (Outra).
7. "Proporcionalidade e DIreito Penal" - Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).
8. IX Salão de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação - PUCRS, 2008, Porto Alegre.Controle Jurídico-Penal da Livre Concorrência: um estudo acerca da necessidade da intervenção penal diante da eficácia da da tutela administrativa existente. 2008. (Outra).
9. Direito Penal no Terceiro Milenio. 2007. (Seminário).
10. IV Jornada Internacional de Estudos Penais - Homenagem ao Ministério Público Estadual. 2005. (Congresso).
11. Seminário Internacional de Direito Penal: Homenagem dos Alunos do Pós-Graduação em Ciências Criminais ao Prof. Cezar Roberto Bitencourt. 2005. (Seminário).
12. Atuação no Direito. 2004. (Outra).
13. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günter Jakobs. 2003. (Congresso).
14. Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2002. (Congresso).
15. Jornada José Neri da Silveira - II Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).
16. Atuação Internacional no Direito - 4ª edição. 2002. (Outra).
17. I Seminário Nacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2001. (Seminário).
18. III Atuação Internacional em Direito. 2001. (Outra).